quinta-feira, 24 de abril de 2014

Dia Maçônico da Tolerância entre Povos


 No dia 23/04/2014 às 20:30h, no templo Piratininga no Palácio Maçônico do GOSP, Rua São Joaquim, 457 - Liberdade, Oriente de São Paulo/SP, por iniciativa das Lojas Coirmãs Rei David, Rei Salomão, Manoel Tarnovschi, Fraternidade Acadêmica Canãa, Macabeus, Ararat vinculadas ao GOSP  e David Iampolsky, Memória e tradição, Perfeita União, União 112, Roberto Muszkat da GLESP, o Grande Oriente de São Paulo (GOSP) o Dia Maçônico para a Tolerância foi instituído pelo GOSP como sendo o dia 18 de Abril de cada ano, em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12/11/1995, tendo 185 Estados como signatários. Foi instituído pela Resolução 51/95 da UNESCO, não só para lembrança dos Holocaustos a que a Humanidade passou e vem passando, mas como um marco de Tolerância e Fraternidade, o evento, aberto ao publico, pretende-se chamar a atenção para a memória desses fatos e o entendimento que nunca mais possam ser repetidos.

O Dia Maçônico para a Tolerância foi instituído pelo GOSP como sendo o dia 18 de Abril de cada ano, em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12/11/1995, tendo 185 Estados como signatários. Foi instituído pela Resolução 51/95 da UNESCO.


Princípios da Declaração de Paris e efeitos

A Declaração da ONU fez parte do evento sobre o esforço internacional do Ano das Nações Unidas para
a Tolerância. Nela os estados participantes reafirmaram a "fé nos Direitos Humanos fundamentais" e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões
culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância, a convivência pacífica entre os povos vizinhos.

Foi então evocado o dia 16 de Novembro, quando da assinatura da constituição da UNESCO em 1945. Remetia, ainda, à Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:
  • Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18); Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19);
  • A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos (Artigo 26).

 Instrumentos

Para a consecução da tolerância entre os povos, são relacionados os seguintes instrumentos jurídicos internacionais:
  • Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
  • Convenção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
  • Convenção para a Prevenção e Combate ao Crime de Genocídio
  • A Convenção de 1951 relativo aos Refugiados, e seus Protocolos de 1967 e, ainda, os instrumentos regionais.
  • Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
  • Convenção contra a Tortura e combate a todas as formas de tratamento cruel, desumano ou castigo degradante.
  • Declaração de Eliminação de todas as formas de Intolerância baseada na religião ou crença.
  • Declaração dos Direitos das Pessoas que pertencem a Nações ou Minorias Étnicas, Religiosas e Linguísticas.
  • Declaração de Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional.
  • Declaração de Viena, e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos.
  • Declaração de Copenhague e Programa de Ação adotada pela Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social.
  • Declaração da UNESCO sobre Raça e Preconceito Racial.
  • Convenção da UNESCO e Recomendação contra a Discriminação na Educação.

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